O Governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (27) os planos para iniciar a transferência de sua sede administrativa para o Centro da capital paulista — uma das promessas de campanha do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para este mandato.
Na região dos Campos Elíseos, 12 prédios serão construídos para receber o gabinete do governador e das 28 secretarias do estado. Para isso, contudo, será necessário realocar o Terminal Princesa Isabel e desapropriar 230 imóveis residenciais localizados nos quarteirões que passarão por intervenções.
As famílias afetadas serão compensadas por meio de indenizações ou projetos habitacionais, nos quais serão colocadas como prioridade, segundo o governo. O novo endereço do terminal ainda não foi divulgado.
Como a Praça Princesa Isabel pertence à gestão municipal, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) fez a doação da área para o governo estadual, por meio de decreto, para viabilizar o projeto.
A partir disso, Tarcísio assinou uma Declaração de Utilidade Pública (DUP), com validade de 5 anos, que dá direito ao poder público desapropriar a área em torno do Palácio dos Campos Elíseos, atual sede do Museu das Favelas, e a transforma em zona de interesse público, de forma que só possa ser utilizada no que diz respeito ao projeto da nova cidade administrativa.
“Vamos trazer uma série de equipamentos pra cá (Centro), para que as pessoas voltem a circular por aqui”, afirmou o governador. O comando de policiamento da capital é um dos que devem ser transferidos para a região central.
Projeto e execução
Ainda nesta quarta, o governo lançou um concurso para escolher o projeto arquitetônico que será implementado na “esplanada”. Segundo o secretário especial de Projetos Estratégicos do Estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, se trata do “maior concurso de arquitetura desde Brasília (plano piloto)”.
O vencedor será definido em agosto. Ele fará o projeto executivo, que pode custar até R$ 24 milhões.
De acordo com o secretário, a licitação para contratar a empresa que ficará responsável pelas obras deve ocorrer ainda neste ano. A ganhadora terá o direito de explorar o local pelos próximos 30 anos.
Os prédios devem começar a ser erguidos em março de 2025, com previsão de entrega para 2028, podendo se extender a 2029, já no próxima gestão estadual.
Na nova sede administrativa, os mais de 22 mil funcionários públicos que atuam nos gabinetes e secretarias de governo devem ter suas áreas de trabalho quadruplicadas, passando de 8m² para cerca de 35 m².