Prefeituras do centro-oeste paulista voltam a exigir uso de máscaras; veja as regras em cada cidade

O recente aumento no número de casos de Covid-19 tem feito com que algumas prefeituras do centro-oeste paulista retomem uma das exigências mais comuns durante a pandemia da doença e que havia sido flexibilizada com o avanço da vacinação: o uso de máscaras.

As regras variam de cidade para a cidade com relação aos ambientes onde a proteção deve ser usada. As prefeituras de Pardinho e Bofete (SP), ambas na região de Botucatu (SP), anunciaram a volta da obrigatoriedade em ambientes fechados. Veja como ficam as regras em várias cidades:

Santa Cruz do Rio Pardo
A Prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) publicou decreto nesta terça-feira (7) restabelecendo a obrigatoriedade do uso de máscara nas escolas de educação infantil e ensinos fundamental, médio, técnico e superior, das redes pública e privada.

O decreto exclui da obrigatoriedade crianças menores de três anos, mas mantém as demais medidas sanitárias determinadas pelo governo do estado de São Paulo.

Segundo a publicação, o descumprimento das novas determinações resultará na aplicação de multas, de forma gradativa, no valor de 5, 10 e 15 UFMs (Unidades Fiscais do Município).

Pardinho
A Prefeitura de Pardinho (SP) publicou decreto na última quarta-feira (1º) determinando a obrigatoriedade do uso de máscaras em todos os órgãos públicos municipais durante todo esse mês de junho. A determinação vale para órgãos da administração direta e indireta.

O decreto cita ainda que a máscara volta a ser obrigatória nas escolas das redes municipal e particulares e em locais fechados onde haja qualquer tipo de atendimento ao público.

Eventos esportivos, festivos, culturais e religiosos também estão previsto no decreto, que prevê aplicação de penalidades previstas no Código Sanitário do Estado de São Paulo.

Bofete
A Prefeitura de Bofete (SP) também publicou decreto retomando a obrigatoriedade do uso de máscara em ambientes fechado, públicos ou privados, com destaque para locais como prédios públicos, estabelecimentos comerciais e religiosos, academias e escolas.

O decreto reforça ainda que o uso da proteção segue obrigatória no interior de farmácias, estabelecimentos de saúde e no transporte público.

Borborema
Um decreto municipal da Prefeitura de Borborema (SP) em vigor desde a última quarta-feira (1º) estabelece o retorno do uso obrigatório de máscaras em lugares públicos e privados.

Segundo a publicação, o uso da máscara passa a ser necessário para circulação e permanência em espaços públicos e privados acessíveis e em vias públicas, em especial nos ambientes fechados. O decreto ainda recomenda a higienização das mãos com álcool em gel.

Segundo a prefeitura, o descumprimento da medida sujeitará o infrator a, primeiro, uma advertência escrita e, em caso de reincidência, a uma multa no valor de dez Unidades Fiscais Estado de São Paulo (Ufesps). A fiscalização ficará a cargo da Vigilância Sanitária do município.

Queiroz
A Prefeitura de Queiroz decretou ainda no mês passada, em 20 de maio, o uso obrigatório de máscaras em prédios e espaços públicos do município.

O uso é obrigatório para os servidores públicos e a população em geral para o ingresso e permanência nesses espaços. O decreto recomenda ainda a higienização das mãos com álcool em gel.

Segundo a prefeitura, as medidas estão sendo tomadas para conter a contaminação pela Covid-19 entre os servidores públicos municipais.

Alvinlândia
Também em maio, a Prefeitura de Alvinlândia (SP) publicou decreto determinando a obrigação do uso de máscaras em todas as unidades de ensino na cidade. A medida foi adotada depois do registro de um aumento considerado preocupante no número de casos de Covid-19, especialmente entre crianças e profissionais da educação.

O decreto foi publicado no dia 12 de maio e, além da determinação sobre o uso de máscaras nas escolas, o texto também reforça a recomendação da proteção em outros locais já previstos no decreto estadual, como meios de transportes coletivos, locais de embarque e desembarque e unidades de saúde.

Apesar da reedição da obrigação do uso de máscaras, o decreto de Alvinlândia não incluiu no seu texto consequências para quem descumprir a medida. Segundo a prefeitura, a aposta é no bom senso da população.

 

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