Projeto propõe mudança no índice que reajustou IPTU em mais de 24% em Marília


Após polêmica, proposta do Executivo é mudar do IGP-M para o IPCA o indicador de inflação que vai reajustar todos os tributos municipais. Se aprovado, reajuste do IPTU passaria a 4,23%. Prefeitura de Marília propõe que os tributos municipais sejam reajustados pelo IPCA, o índice oficial de inflação do país
Divulgação
Após a polêmica do reajuste de 24,5% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) anunciado pela Prefeitura de Marília (SP), o prefeito Daniel Alonso (PSDB) fez uma transmissão ao vivo nas redes sociais nesta segunda-feira (4) para informar a intenção de mudar o índice que reajusta o tributo.
O prefeito anunciou o envio de um projeto de lei à Câmara de Vereadores alterando o indexador de reajuste, que atualmente é o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que também aponta a inflação oficial do país e fechou 2020 em 4,23%.
Segundo o anúncio, esse novo índice deve ser aplicado tanto ao IPTU como a outros tributos municipais, como a tarifa de água e esgoto.
A expectativa é que o projeto de lei seja votado pelos vereadores em sessão extraordinária ainda nesta semana.
O prefeito anunciou ainda que, por uma questão de economia, neste ano não será enviado o carnê do IPTU e sim uma carta com o código de barra.
O prazo para o pagamento à vista ou da primeira parcela foi ampliado para o dia 15 de março, a fim de que o projeto já tenha passado pela Câmara.
Outra medida anunciada pela prefeitura foi o programa de anistia e descontos de débitos, que prevê até 100% de descontos de juros e multas em débitos junto à prefeitura e ao Daem com relação a tributos vencidos até 31 de dezembro de 2020.
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