Na fase vermelha, Marília libera funcionamento do comércio e outras atividades econômicas


Projetos de lei foram aprovados em sessão extraordinária da Câmara Municipal neste sábado (30) e sancionados pelo prefeito. Fica permitida abertura de lojas, restaurantes, bares e salões de beleza. Medida contraria Plano SP. Marília deve fechar comércio a partir desta terça-feira (30)
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A prefeitura de Marília (SP) publicou um decreto neste sábado (30) que permite o funcionamento de serviços não essenciais na cidade, como o comércio varejista, restaurantes e salões de beleza. A medida contraria o Plano SP, do governo estadual, pois o município está classificado na fase vermelha desde o último dia 15, o que proíbe o funcionamento de serviços considerados não essenciais.
As novas regras foram publicadas no Diário Oficial do município depois que dois projetos de lei foram aprovados em uma sessão extraordinária na Câmara Municipal na manhã deste sábado e sancionados pelo prefeito Daniel Alonso (PSDB).
O primeiro projeto é de autoria do vereador Eduardo Nascimento (PSDB), que reconhece a prática de atividades físicas como serviço essencial em Marília. Já o segundo projeto, do presidente da Câmara, Marcos Rezende (PSD), contempla também a possibilidade de abertura de academias, salões e barbearias, shoppings, praças de alimentação, restaurantes, bares e o comércio varejista em geral.
Os dois projetos de lei foram aprovados durante a sessão. Do lado de fora da Câmara, empresários acompanharam a votação e protestaram contra a restrição das atividades econômicas.
Sessão extraordinária foi realizada neste sábado (30) em Marília
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De acordo com o prefeito de Marília, a liberação das atividades econômicas era necessária para a garantir que as empresas da cidade não fechem as portas e funcionários não sejam demitidos.
“Temos que ter a sensibilidade de que já faz duas semanas que parte das atividades econômicas estão paralisadas. Levando em consideração que temos 56 atividades econômicas consideradas essenciais, não é justo punir apenas quatro atividades, considerando elas não essenciais”, diz.
Há duas semanas, Alonso prometeu seguir à risca o Plano SP e alegou que a cidade não tinha “a mínima condição de fazer concessões ou flexibilizações” devido ao avanço no número de casos e mortes por coronavírus e à alta taxa de ocupação dos hospitais locais.
Câmara de Marília analisa projetos de lei que ampliam as atividades essenciais
De acordo com o prefeito, Marília abriu recentemente mais 25 leitos para Covid-19 e outros 25 vão entrar em funcionamento nos próximos dias. Além disso, Alonso informou que a cidade segue imunizando profissionais de saúde e idosos com doses da CoronaVac e da vacina de Oxford.
Em nota, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional disse que “não será aceita qualquer tipo de desobediência à reclassificação, sobretudo por parte de regiões que apresentam índices indiscutivelmente preocupantes face à pandemia”.
O estado destacou ainda que o DRS de Marília está com 84% de ocupação em leitos de UTI para Covid-19, indicador que leva a região para a fase vermelha do Plano São Paulo, e que as medidas cabíveis serão tomadas em caso de violação à legislação.
Novas regras
De acordo com o decreto publicado neste sábado (30) em Marília, os serviços autorizados a funcionar, além dos essenciais, são: academias, bares e restaurantes, comércio varejista, salões de beleza, shoppings e praças de alimentação e autoescolas.
Os estabelecimentos devem funcionar com limitação de 40% do público, uso obrigatório de máscaras e álcool em gel disponível.
Não é permitido o consumo de bebidas alcoólicas em ambientes públicos fora de estabelecimentos comerciais das 18h às 8h em qualquer dia da semana. Festas e aglomerações também seguem proibidas.
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