Liminar obriga o estado a fornecer medicamentos para intubação ou transferir pacientes em Lençóis Paulista


Prefeitura acionou o MP após enviar ofício ao Departamento Regional de Saúde de Bauru (DRS-6) afirmando que o estoque do “kit entubação” duraria apenas 72h. HC de Botucatu doou 700 ampolas, mas prefeitura diz que material assegura estoque por dois dias. Hospital de Lençóis Paulista está com estoque baixo de medicamentos para intubação
Hospital Nossa Senhora da Piedade/ Divulgação
A Justiça concedeu uma decisão liminar que obriga o estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, a fornecer os medicamentos necessários para intubação para regularizar a situação do estoque no Hospital Nossa Senhora da Piedade, em Lençóis Paulista (SP).
O pedido foi feito por meio de um ação civil pública do Ministério Público após ter sido acionado pela prefeitura. De acordo com a decisão da juíza Marina Freire, o estado tem até 4 horas após a intimação para fornecer todos os suprimentos necessários para atendimento dos pacientes do hospital sob pena de multa de R$ 3 milhões em caso de descumprimento.
Na impossibilidade de enviar os suprimentos, o estado deve fazer a transferência imediata dos pacientes para unidades de referência no tratamento da Covid-19, em um prazo de 8 horas a contar da intimação, e também sob pena de multa do mesmo valor.
Ainda segundo o documento, 23 pacientes estão na UTI do Hospital Piedade e 44 nos leitos clínicos. Duas pessoas que estavam internadas na unidade morreram neste domingo (28). Com os novos óbitos, Lençóis Paulista chegou a marca de 100 mortes por Covid-19.
O G1 entrou em contato com a Secretaria Estadual de Saúde, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.
Hospital é referência em Lençóis Paulista para o tratamento de casos de Covid-19
Hospital Nossa Senhora da Piedade / Divulgação
Estoque baixo
Na última sexta-feira (26), a prefeitura de Lençóis Paulista já havia enviado um ofício para o Departamento Regional de Saúde de Bauru (DRS-6), do qual a cidade faz parte, solicitando os medicamentos necessários para intubação de pacientes, como analgésicos, sedativos e relaxantes musculares.
No documento, a administração municipal afirma que o estoque duraria apenas mais 72 horas.
Prefeitura de Lençóis Paulista (SP) envia ofício a DRS de Bauru solicitando ‘kit intubação’ nesta sexta-feira (26)
Prefeitura de Lençóis Paulista/ Divulgação
No pedido emergencial para a reposição dos estoques dos medicamentos, o prefeito Anderson Prado de Lima (DEM) fez um apelo para as autoridades estaduais e federais alertando sobre a gravidade da situação vivida pelo município. De acordo com ele, a administração municipal tentou comprar o “kit intubação” no mercado farmacêutico, mas não conseguiu.
“É um pedido de socorro antecipado em nome das pessoas que estão e daquelas que também irão precisar do ‘kit intubação’. Que esse grito possa ser ouvido pelas autoridades federais e estaduais, porque Lençóis Paulista, diferente de muitos municípios, criou leitos de UTI e enfermaria, quando a obrigação é do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado. Estamos compartilhando a responsabilidade com a União e com o Governo Estadual para salvar a vida dos brasileiros de Lençóis Paulista e região, mas precisamos de ajuda imediata”, disse.
Após o apelo, o estado enviou 40 ampolas do medicamento Midazolan, o que seria suficiente para duas ou três horas apenas. Diante da situação, a prefeitura solicitou neste domingo a transferência de pacientes da UTI e acionou o Ministério Público.
O Hospital das Clínicas de Botucatu também doou 700 ampolas de medicamentos, entre sedativos e relaxantes musculares, o que assegura o estoque por mais dois dias. O próprio secretário municipal de Saúde, Ricardo Conti Barbeiro, foi buscar os medicamentos no HC na noite do domingo.
700 ampolas de medicamentos para intubação foram doadas pelo HC de Botucatu
Hospital das Clínicas / Divulgação
Sobre o ofício enviado na sexta-feira, o estado disse que a cidade de Lençóis Paulista não registrou no sistema MEDCOVID-19 o seu estoque atualizado de medicamentos do chamado “Kit Intubação”, no entanto, informou que fez o remanejamento de ampolas do medicamento Midazolam por meio do Departamento Regional de Saúde (DRS) de Bauru.
A nota ressalta ainda que a pasta vem cobrando o Governo Federal por medidas “expressas e urgentes” para abastecer a rede pública de saúde com medicamentos utilizados em intubação. Mas, segundo a secretaria estadual, o governo federal fez somente uma liberação de neurobloqueadores em quantidade suficiente para apenas dez dias de consumo.
Destacou ainda que é “fundamental que os gestores dos demais serviços de saúde que compõem as redes pública e privada de saúde mantenham o monitoramento da sua demanda, utilizem racionalmente estes produtos e otimizem medidas para garantir assistência a quem precisa.”
Sobre o registro do estoque no sistema MEDCOVID-19, a prefeitura informou que foi realizado pelo Hospital Piedade, porém, está apurando se houve inconsistência no sistema.
O G1 também questionou o Ministério da Saúde sobre o abastecimento de estoques com os medicamentos e insumos que compõe o “kit intubação” para o estado de SP, mas não obteve retorno até a publicação dessa reportagem.
Até o momento, Lençóis Paulista soma 8.179 casos positivos de Covid-19 e 100 mortes.
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