Cidades do centro-oeste paulista alteram horário do comércio na 'fase de transição' do Plano SP


Lojas, galerias e shoppings podem reabrir com capacidade de 25% das 11h às 19h, mas alguns municípios não vão seguir o horário determinado pelo estado. Atividades religiosas também foram liberadas. Governo de SP anuncia transição entre as fases vermelha e laranja do Plano SP de flexibilização da quarentena
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Algumas cidades do centro-oeste paulista alteraram o horário de funcionamento e liberaram o atendimento presencial no comércio após o anúncio da “fase de transição” do Plano São Paulo, da fase vermelha para a fase laranja, que passa a valer neste domingo (18).
De acordo com as novas regras, lojas, galerias e shoppings podem reabrir com 25% da capacidade e devem funcionar das 11h às 19h.
As atividades religiosas presenciais também passam a ser liberadas, desde que aconteçam em locais com 25% da capacidade de público, mas o Comitê de Saúde não determinou qual deve ser o período de funcionamento.
Em Bauru (SP), a prefeitura informou que vai seguir o horário determinado pelo Plano São Paulo, mas em Marília (SP) e Ourinhos (SP), o comércio está programado para funcionar das 9h às 17h.
Já a Prefeitura de Botucatu (SP) determinou que o comércio vai abrir das 9h até 18h e, no município de Jaú (SP), o horário estabelecido para a abertura das atividades comerciais será das 10h às 18h.
Outros estabelecimentos como salões de beleza, academias, restaurantes e lanchonetes podem funcionar somente a partir do próximo sábado (24). As atividades culturais também passam a ser permitidas a partir desta data.
A Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado informou que vai notificar as prefeituras que descumprirem as regras do Plano São Paulo e também irá encaminhar os casos para o Ministério Público.
Os decretos estaduais de enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19 prevalecem em detrimento das normas editadas pelos municípios. Sendo assim, as administrações locais têm autonomia apenas para ampliar as restrições, mas não para flexibilizá-las.
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