Câmara de Bauru aprova projeto que autoriza compra de vacinas para Covid


Lei ratifica o protocolo de intenção da cidade de participar do consórcio de cidades criado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Medida pretende comprar vacinas utilizando verbas do Governo Federal direcionadas aos municípios. Vacina contra a Covid-19, coronavírus
Gabriel Bonfim/G1
A Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade, na sessão desta última segunda-feira (15), o projeto de lei que autoriza a compra de vacinas contra a Covid-19.
A proposta que ratifica o protocolo de intenções firmado entre munícipios de todo o país foi aprovada em primeira e segunda discussões. Além da vacina, a medida autoriza ainda a compra de insumos e equipamentos na área da saúde para combate ao coronavírus.
O projeto agora foi encaminhado para a sanção da prefeitura Suéllen Rosim (Patriota) e o prazo final para isso é sexta-feira (19), segundo a Frente Nacional dos Prefeitos que é responsável pela criação do consórcio.
Além de Bauru, outras 61 cidades do centro-oeste paulista também assinaram o protocolo de intenção de participar do consórcio. E para participação efetiva, cada município precisa enviar uma lei específica autorizando a entrada da prefeitura no consórcio até 19 de março. Já no dia 22, será realizada a assembleia de instalação do consórcio.
O consórcio
1.700 prefeitos se juntaram ao consórcio para comprar vacinas.
O movimento liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) busca agilizar o processo de vacinação no Brasil com a compra de doses com verbas do Governo Federal que já são destinadas aos municípios.
Segundo a prefeitura de Bauru, o consórcio vai negociar a compra e distribuição de vacinas contra a Covid-19 para uso dos municípios, complementando o Programa Nacional de Imunização (PNI) e atendendo públicos que não possam ser supridos pelo Ministério da Saúde ou pelos governos estaduais.
A prefeitura informou que a intenção é que os municípios não tenham que desembolsar recursos e que a formação do consórcio deve ocorrer ainda neste mês. Em seguida, acontecerão as negociações com laboratórios sobre a quantidade de doses, prazos de entrega e valores, entre outros.
As cidades da região que decidiram participar do plano são:
Agudos
Álvaro de Carvalho
Arco-Íris
Arealva
Areiópolis
Avanhandava
Balbinos
Bariri
Barra Bonita
Bastos
Bauru
Bocaina
Bofete
Boraceia
Borebi
Botucatu
Cafelândia
Chavantes
Dois Córregos
Duartina
Echaporã
Espírito Santo do Turvo
Getulina
Guaiçara
Iacanga
Ibitinga
Igaraçu do Tietê
Ipaussu
Itaju
Itápolis
Itapuí
Itatinga
Jaú
João Ramalho
Lençóis Paulista
Lins
Lucianópolis
Macatuba
Marília
Mineiros do Tietê
Oscar Bressane
Ourinhos
Palmital
Pardinho
Paulistânia
Pederneiras
Platina
Presidente Alves
Promissão
Quatá
Queiroz
Reginópolis
Ribeirão do Sul
Sabino
Santa Cruz do Rio Pardo
Santa Maria da Serra
São Manuel
São Pedro do Turvo
Torrinha
Tupã
Ubirajara
Vera Cruz
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