Bauru anuncia que não seguirá regras mais duras do Plano São Paulo no feriado de Natal


Prefeitura alega que indicadores na cidade estão sob controle e não vê necessidade de adoção da fase vermelha entre os próximos dias 25 e 27. Maioria da região vai seguir determinações do governo paulista. Atividades não-essenciais, como o comércio de rua, poderão funcionar em Bauru mesmo nos períodos em que o estado impôs restrições
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Um dia depois de o governo São Paulo endurecer as regras da quarentena em todo o estado durante os feriados prolongados para conter o avanço da Covid-19, a Prefeitura de Bauru (SP) anunciou no início da noite desta quarta-feira (23) que não vai seguir as determinações que previam a autorização de funcionamento apenas de serviços essenciais entre os dias 25 e 27 de dezembro e 1º e 3 de janeiro.
Segundo a prefeitura de Bauru, a decisão de não retornar para a fase vermelha nos dois próximos finais de semana com feriados prolongados, por enquanto, só se refere ao próximo fim de semana (dias 25, 26 e 27).
Isso porque, segundo a prefeitura, a decisão sobre o fim de semana prolongado seguinte (dias 1º, 2 e 3 de janeiro) será de competência do próximo governo que assume a partir do dia 1º de janeiro.
Com isso, em Bauru, para o próximo fim de semana ficam valendo as regras do atual decreto municipal vigente, que teve a sua validade prorrogada até o dia 3 de janeiro de 2021, e que permite o funcionamento de estabelecimentos e atividades comerciais liberados para a fase amarela.
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Para justificar a decisão de rebeldia em relação ao governo do estado, a prefeitura afirmou que, com base em dados epidemiológicos atualizados do município, a Secretaria Municipal de Saúde entende que os indicadores “não estão alarmantes neste momento”.
Segundo a Secretaria de Saúde, Bauru apresenta taxas negativas de crescimento para novos casos e óbitos, “com uma taxa reprodutiva (Rt) de 0,9 indicando provável controle da transmissão”. Nesta quarta-feira, a taxa de ocupação de leitos na região era de 68% e na cidade de Bauru de 61%.
Em nota, o governo do estado afirma que “os decretos e ações municipais precisam observar a classificação dada pelo Plano SP, que se baseia no panorama da evolução da doença e capacidade hospitalar dos Departamentos Regionais de Saúde (DRSs)”.
A nota diz ainda que o “Plano São Paulo estabelece regra comum para os 645 municípios paulistas, com base em critérios científicos e de saúde” e que a “Secretaria de Desenvolvimento Regional tem dialogado com as prefeituras para o bom entendimento das ações de enfrentamento ao coronavírus”.
Outras cidades
A decisão de Bauru é praticamente isolada em relação às principais cidades do centro-oeste paulista, cujas prefeituras se manifestaram no sentido de seguir as determinações do governo paulista.
As exceções são Botucatu, cuja prefeitura publicou decreto nesta sexta-feira (25) de Natal deixando como facultativa a abertura dos serviços e estabelecimentos, e Garça, que também fez decreto apenas proibindo consumo de bebida alcoólica e aglomeração de pessoas na região do Lao Artificial nos dois finais de semana de fase vermelha no estado, mas permitindo abertura de estabelecimentos da fase amarela.
A Prefeitura de Ourinhos publicou nesta quarta-feira um decreto regulamentando o funcionamento das atividades comerciais durante os feriados prolongados de Natal e Ano Novo de acordo com as novas regras que preveem todo o estado na fase vermelha entre 25 e 27 de dezembro e 1º e 3 de janeiro.
Com isso, em Ourinhos, não poderão funcionar nesses dois períodos lojas do comércio, shoppings, casas noturnas, boates, bares, academias, salões de beleza, teatros, casas de eventos, cinemas, clubes, associações recreativas, playgrounds, salões de festas, piscinas e agências bancárias (exceto autoatendimento).
Estão liberados serviços classificados como essenciais, como postos de combustíveis, casas lotéricas, oficinas mecânicas, autopeças, supermercados, mercearias, panificadoras, açougues, lanchonetes, farmácias, hospitais, clínicas, laboratórios e o transporte público de passageiros.
Em Santa Cruz do Rio Pardo, prefeitura publicou decreto seguindo as determinações do governo de SP; igrejas podem funcionar
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Decreto semelhante também foi publicado nesta quarta-feira em Santa Cruz do Rio Pardo. A cidade vai seguir o governo, mas a única diferença é que, como a determinação estadual não se refere ao funcionamento de igrejas e templos religiosos, o decreto santacruzense liberou os cultos e celebrações, com adoção dos protocolos de segurança.
Em Lençóis Paulista, a prefeitura não publicou decreto, mas informou que, por força da Constituição do Estado, todos os municípios paulistas estarão submetidos ao ordenamento do governo estadual e, por isso, a prefeitura “orienta a população ao cumprimento da normativa do Centro de Contingência do Coronavírus do Estado de São Paulo”.
Em Marília, a prefeitura informou que, após a 25ª reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 os membros decidiram “seguir à risca a nova atualização do Plano São Paulo”.
Duas cidades do centro-oeste paulista, Quatá e João Ramalho, que pertencem ao Departamento Regional de Saúde de Presidente Prudente, o único do estado rebaixado para a fase vermelha, terão de adotar as regras da fase mais restritiva até o próximo dia 7 de janeiro, quando será feita nova reclassificação.
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